Projeto de Lei n° 1028, de 2022
Autoria: Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1028/2022
Norma Gerada: Lei nº 15.482 de 04/08/2026
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Ementa: Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
O que é
A proposta cria a Rota Turística do Vale da Felicidade no Rio Grande do Sul, com foco no turismo cultural, rural, histórico e de aventura. A rota inclui diversos municípios da região e visa promover o desenvolvimento turístico local.
O que diz o autor
A proposta pretende estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos municípios envolvidos e fortalecer o turismo regional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.482 de 04/08/2026
- Último local:
- 06/08/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/08/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1028/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1028/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:45:51, Ofício SF nº 940, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 172, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 30/06/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 1028, de 2022, que Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Hermes Klann, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2026 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 1028, de 2022, que Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o projeto. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o projeto. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 940/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 1028, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:45:51, Ofício SF nº 940, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 172, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 941/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1028, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 941, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 172/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1028, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:45:51, Ofício SF nº 940, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 172, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 662/2026 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.028, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 744/2026 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.482 , de 4 de agosto de 2026, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1033/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1028, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1033, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 662, de 2026, na origem, restituindo autógra... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 105 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o projeto. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. |
| 09/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 52 de 2026-CDR, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 09/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 105 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/07/2026 a 15/07/2026. Perante a Mesa. |
| 08/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 246-252 - DSF nº 104 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o projeto. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. |
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 13-16 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 17/06/2026 - Redistribuição)
- Senador Hermes Klann (encerrado em 07/07/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/03/2026 - 18/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 09/07/2026 - 15/07/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/07/2026 - 04/08/2026: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 04/08/2026 12:00) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA TURISTICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), FOMENTO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, MUNICIPIOS, ALTO FELIZ (RS), BARÃO (RS), BOM PRINCIPIO (RS), BROCHIER (RS), CAPELA DE SANTANA (RS), FELIZ (RS), HARMONIA (RS), LINHA NOVA (RS), MARATA (RS), MONTENEGRO (RS), PARECI NOVO (RS), PORTÃO (RS), SÃO PEDRO DA SERRA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), SALVADOR DO SUL (RS), SÃO JOSE DO HORTENCIO (RS), SÃO JOSE DO SUL (RS), SÃO VENDELINO (RS), TUPANDI (RS), VALE REAL (RS)
- 07/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1033, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 662, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1028, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026.
À COARQ. - OFSF 1033/2026
- 06/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação Mensagem da Presidência da República nº 662, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.028, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 04/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15482 DE 2026.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 04/08/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 04/08/2026.
- 17/07/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 941, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 941/2026
- 17/07/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:45:51, Ofício SF nº 940, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 172, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/07/2026 às 07:45:51.
- OFSF 940/2026
- MPSF 172/2026
- Autógrafo - PL 1028/2022
- 16/07/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 16/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 15 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 1028, de 2022, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 08/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/07/2026 a 15/07/2026. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 105
- 08/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 52 de 2026-CDR, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 105
- 07/07/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hermes Klann por deliberação da matéria.
- 07/07/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o projeto.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 246-252 - DSF nº 104
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 105
- P.S 13/2026 - CDR
- Ofício
- 03/07/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/07/2026.
- 30/06/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hermes Klann, com relatório pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 17/06/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.
- 17/06/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
- 17/06/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
- 14/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 19/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 13/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 11/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CDR.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25
- 06/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 13-16 - DSF nº 5
- PL 1028/2022
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2026 12:33
