Projeto de Lei n° 1028, de 2022
Autoria: Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1028/2022
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Ementa: Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 12/03/2026 a 18/03/2026
- Último local:
- 11/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/03/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1028/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 13-16 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 12/03/2026 - 18/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Previsto - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA TURISTICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), FOMENTO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, MUNICIPIOS, ALTO FELIZ (RS), BARÃO (RS), BOM PRINCIPIO (RS), BROCHIER (RS), CAPELA DE SANTANA (RS), FELIZ (RS), HARMONIA (RS), LINHA NOVA (RS), MARATA (RS), MONTENEGRO (RS), PARECI NOVO (RS), PORTÃO (RS), SÃO PEDRO DA SERRA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), SALVADOR DO SUL (RS), SÃO JOSE DO HORTENCIO (RS), SÃO JOSE DO SUL (RS), SÃO VENDELINO (RS), TUPANDI (RS), VALE REAL (RS)
- 11/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CDR.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 06/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 13-16 - DSF nº 5
- PL 1028/2022
- Avulso inicial da matéria