Projeto de Lei n° 382, de 2026
Autoria: Deputado Federal Hugo Leal (PSB/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 8984/2017
Assunto: Jurídico > Direito de Trânsito, Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito; e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/02/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 06/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 382/2026
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito; e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 382/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 382/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 58-62 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 382/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, MOBILIZAÇÃO, MEMORIA, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO, MES, NOVEMBRO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ORGÃOS, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, APOIO, INICIATIVA, SOCIEDADE CIVIL, AMBITO, Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)
- 06/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 382/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 58-62 - DSF nº 5
- PL 382/2026
- Avulso inicial da matéria
