Petição (SF) n° 6, de 2026
Autoria: Cidadão Bruno Romero Pedrosa Monteiro
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Edvaldo Nilo de Almeida, com fundamento no art. 52, inciso lI, da Constituição Federal; art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 41 e seguintes da lei nº 1.079/1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 6/2026
- Autor:
- Cidadão Bruno Romero Pedrosa Monteiro
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Edvaldo Nilo de Almeida, com fundamento no art. 52, inciso lI, da Constituição Federal; art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 41 e seguintes da lei nº 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Última atualização de dados legislativos: 10/02/2026 09:17