Requerimento n° 67, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Gleisi Helena Hoffmann, Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, acerca da governança, do comando central, das competências institucionais, da articulação interministerial, das metas, dos indicadores, do planejamento e da execução orçamentária relacionados ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 10/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 67/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Gleisi Helena Hoffmann, Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, acerca da governança, do comando central, das competências institucionais, da articulação interministerial, das metas, dos indicadores, do planejamento e da execução orçamentária relacionados ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 67/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 67/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 7 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 34-43 - DSF nº 6 | Autuado o Requerimento nº 67/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SRI/PR), GOVERNANÇA PUBLICA, COMPETENCIA, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, PACTO, BRASIL, COMBATE, FEMINICIDIO
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 10/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 10/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 7
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 67/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 34-43 - DSF nº 6
- RQS 67/2026
- Avulso inicial da matéria