Requerimento n° 69, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a política pública, fluxos assistenciais, avaliação de tecnologias em saúde e medidas adotadas no âmbito do SUS para o atendimento de pacientes diagnosticados com Leucodistrofia Metacromática (LDM), especialmente crianças.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
24/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
24/09/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Identificação:
RQS 69/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/02/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a política pública, fluxos assistenciais, avaliação de tecnologias em saúde e medidas adotadas no âmbito do SUS para o atendimento de pacientes diagnosticados com Leucodistrofia Metacromática (LDM), especialmente crianças.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 69/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 69/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
18/08/2026
Descrição/Ementa
Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 1129/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/08/2026
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 69/2026.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.129, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Dama... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 899/2026 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
24/09/2026
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 69/2026
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 899/2026/ASPAR/MS, de 23 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2026 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 7
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
11/02/2026 Publicado no DSF Páginas 92-95 - DSF nº 7
Autuado o Requerimento nº 69/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
10/02/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/08/2026 - 24/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), POLITICA PUBLICA, FLUXO, ASSISTENCIA, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA, MEDIDA, PROVIDENCIA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ATENDIMENTO, PACIENTE, DIAGNOSTICO, DOENÇA GRAVE, CRIANÇA
24/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo.
Ao arquivo.
24/09/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 899/2026/ASPAR/MS, de 23 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
OF. 899/2026 - Ministério da Saúde
24/08/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.129, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 69, de 2026.
OFSF 1129/2026
18/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Decisão ou Despacho
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
08/04/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
10/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
10/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 7
10/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 69/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 92-95 - DSF nº 7
RQS 69/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2026 20:16