Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 13, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Missão (em representação do Senado Federal) com ônus para o Senado
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha, e da delegação da Agência Espacial Brasileira em visita oficial ao United Nations Office for Outer Space Affairs – UNOOSA e ao Parlamento da República da Áustria, em Viena, Áustria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 24/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/02/2026 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 13/2026 - CDIR
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha, e da delegação da Agência Espacial Brasileira em visita oficial ao United Nations Office for Outer Space Affairs – UNOOSA e ao Parlamento da República da Áustria, em Viena, Áustria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 24/02/2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- Autorização da Presidência
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 131-137 - DSF nº 14 | (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 24/02/2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, MISSÃO OFICIAL, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, AUSTRIA, MES, MARÇO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÕES, SERVIÇO MOVEL CELULAR, DELEGAÇÃO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), VISITA OFICIAL, ESCRITORIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), UTILIZAÇÃO, ESPAÇO COSMICO, PARLAMENTO, TECNOLOGIA DIGITAL, TRANSFORMAÇÃO, AREA ESTRATEGICA, ATIVIDADE CIENTIFICA, COOPERAÇÃO, ATIVIDADE ESPACIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/02/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 24/02/2026
- SF-NAMAP - Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/02/2026 às 20h05
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 24/02/2026)
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 131-137 - DSF nº 14
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2026 14:47