Indicação n° 2, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional do Livro Circular e Acessível (PNLC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 13/02/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 24/02/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 2/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 2/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional do Livro Circular e Acessível (PNLC).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 2/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 46/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 2, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 45, de 2026, à Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 2, de 2026. Remetido Ofício SF nº 46, de 2026, ao Ministro de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 45/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Cultura a Indicação n° 2, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 45, de 2026, à Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 2, de 2026. Remetido Ofício SF nº 46, de 2026, ao Ministro de ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 9 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 13/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 9 | Autuada a Indicação nº 2/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/02/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 45, de 2026, à Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 2, de 2026.
Remetido Ofício SF nº 46, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 2, de 2026. - OFSF 46/2026
- OFSF 45/2026
- 12/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 9
- 12/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 2/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 9
- Avulso inicial da matéria
- INS 2/2026
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2026 12:46