Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 1, de 2026

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/02/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
07/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 1/2026 - CI
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com aditamento verbal pelo autor de inclusão da qualificação da Sra. Roberta Cox como Diretora Presidente da Coalizão Eólica Marinha, e adição como convidada da Sra. Elbia ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, PROVIDENCIA, APROVEITAMENTO, ENERGIA, MARCO LEGAL, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA EOLICA OFFSHORE, SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), TRANSIÇÃO ENERGETICA
07/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento ao REQ 1/2026-CI, com a presença dos seguintes participantes: Almirante de Esquadra Sílvio Luís dos Santos, Diretor-Geral de Navegação da Marinha do Brasil; Natália Hoffman, Coordenadora-Geral do Departamento de Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia; Ludimila Lima da Silva, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; Roberta Cox, Diretora de Políticas para o Brasil no Conselho Global de Energia Eólica; Tetsu Koike, Diretor do Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos; Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias; Artur Boaretto, Coordenador Geral de Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Informações adicionais sobre a reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14516
02/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 1/2026 - CI prevista para a 3ª reunião, agendada para 07/04/2026, às 09h.
24/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29.
24/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com aditamento verbal pelo autor de inclusão da qualificação da Sra. Roberta Cox como Diretora Presidente da Coalizão Eólica Marinha, e adição como convidada da Sra. Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - Abeeólica.
Texto final da Comissão - Requerimento
19/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2026.
12/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:59.
Última atualização de dados legislativos: 07/04/2026 12:26