Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 1, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer .a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/02/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 12/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CI
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer .a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, PROVIDENCIA, APROVEITAMENTO, ENERGIA, MARCO LEGAL, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA EOLICA OFFSHORE, SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), TRANSIÇÃO ENERGETICA
- 12/02/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:59.
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2026 10:13