Projeto de Lei n° 6132, de 2025
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6132/2025
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Política Social > Educação > Educação Superior, Política Social > Proteção Social > População Indígena
Ementa: Cria a Universidade Federal Indígena.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/02/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 19/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6132/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Universidade Federal Indígena.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6132/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6132/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, COMUNIDADE INDIGENA, NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), OBJETIVO, ENSINO SUPERIOR, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, EXTENSÃO, CONHECIMENTO, GESTÃO, TERRITORIO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, DIREITOS, INOVAÇÃO, CULTURA, PATRIMONIO INDIGENA, POSSIBILIDADE, CRITERIO SELETIVO, PREVISÃO, PATRIMONIO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO
- 19/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6132/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 6132/2025
- Avulso inicial da matéria