Projeto de Lei n° 756, de 2025
Autoria: Deputada Federal Simone Marquetto (MDB/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 756/2025
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece os eventos religiosos que integram o Carnaval da Paz, realizado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/02/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 19/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 756/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece os eventos religiosos que integram o Carnaval da Paz, realizado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 756/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 756/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 12-14 - DSF nº 11 | Autuado o Projeto de Lei nº 756/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EVENTO, RELIGIÃO, CARNAVAL, PAZ, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE (PB), TURISMO, CULTURA
- 19/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 756/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 12-14 - DSF nº 11
- PL 756/2025
- Avulso inicial da matéria