Projeto de Lei n° 6133, de 2025
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6133/2025
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Política Social > Desporto e Lazer, Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Cria a Universidade Federal do Esporte.
A proposta busca melhorar a formação de profissionais especializados em esporte e políticas públicas esportivas no Brasil. O projeto pretende fortalecer o esporte de alto rendimento, o paradesporto e a gestão esportiva no país. A proposta também busca ampliar a inclusão de pessoas com deficiência, promover igualdade entre homens e mulheres no esporte e enfrentar a discriminação e a violência no ambiente esportivo. Além disso, o projeto pretende apoiar atletas em fase de transição de carreira, permitindo que conciliem esporte e educação.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Leila Barros
- Último local:
- 29/05/2026 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 03/06/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6133/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Universidade Federal do Esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6133/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6133/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 11 | Autuado o Projeto de Lei nº 6133/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 28/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senadora Leila Barros
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESPORTE, NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), OBJETIVO, FOMENTO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO, POLITICAS PUBLICAS, ATLETAS, PREVISÃO, PATRIMONIO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO
- 03/06/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/06/2026.
- 03/06/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Leila Barros (art. 129 do RISF).
- 29/05/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão de Esporte.
Aguardando designação de relator.
- 28/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão de Esporte.
- 19/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6133/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 11
- PL 6133/2025
- Avulso inicial da matéria