Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Natureza: Convocação de autoridades

Ementa: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre termo de cooperação técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com a interveniência do Ministério da Cultura (MinC), que assegurou um investimento de R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial do Carnaval Carioca, no ano de 2026, além de esclarecer os repasses realizados nos anos anteriores.