Projeto de Lei Complementar n° 30, de 2026
Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Ementa: Disciplina o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), estabelece medidas prudenciais preventivas contra a alavancagem excessiva com base no FGC e disciplina a qualidade do capital regulamentar das instituições financeiras.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 30/2026
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- Disciplina o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), estabelece medidas prudenciais preventivas contra a alavancagem excessiva com base no FGC e disciplina a qualidade do capital regulamentar das instituições financeiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 30/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 30/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 19/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 30/2026. O projeto vai à publicação.
- PLP 30/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2026 17:05