Sugestão n° 5, de 2026

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Propõe a "obrigatoriedade da Filosofia e Sociologia em todo o Ensino Médio, com no mínimo 2 aulas".


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Professora Dorinha Seabra
Último local:
20/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
28/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-10-18 às 01:06

Identificação:
SUG 5/2026
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
20/02/2026
Descrição/Ementa
Propõe a "obrigatoriedade da Filosofia e Sociologia em todo o Ensino Médio, com no mínimo 2 aulas".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra
Indexação:
SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, QUANTIDADE, HORA AULA, DISCIPLINA ESCOLAR, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, ENSINO MEDIO
28/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
20/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
SUG 5/2026
Última atualização de dados legislativos: 02/03/2026 21:04