Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 2, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Convite a autoridades
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente da ANTT para prestar informações sobre a concessão da BR 364 em Rondônia, e sobre os contratos de otimização das rodovias BR-116 e BR-101, em Santa Catarina. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/02/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 24/02/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 2/2026 - CI
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 20/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Presidente da ANTT para prestar informações sobre a concessão da BR 364.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Presidente da ANTT para prestar informações sobre a concessão da BR 364.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o requerimento, com subscrição do Senador Esperidião Amin, que o adita para incluir como assuntos os contratos de otimização das rodovias BR-116 e BR-101 de Santa Catarina. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), PROCESSO, CONCESSÃO, IMPLANTAÇÃO, COBRANÇA, PEDAGIO, TRECHO, RESPONSABILIDADE, CONCESSIONARIA, ESTADO DE RONDONIA (RO), ALTERAÇÃO, CONTRATO, ATUALIZAÇÃO, VALORES, TARIFAS
- 24/02/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o requerimento, com subscrição do Senador Esperidião Amin, que o adita para incluir como assuntos os contratos de otimização das rodovias BR-116 e BR-101 de Santa Catarina.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 24/02/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 11:23.
- 20/02/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 10:51.
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2026 12:07