Requerimento n° 91, de 2026
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de solidariedade à Associação Nacional dos Auditores - Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), representada pelo seu Presidente, Sr. Kleber Cabral, em razão dos fatos recentemente noticiados envolvendo a sua intimação para prestar depoimento no âmbito de investigação sigilosa em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 11/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/03/2026 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- RQS 91/2026
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer voto de solidariedade à Associação Nacional dos Auditores - Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), representada pelo seu Presidente, Sr. Kleber Cabral, em razão dos fatos recentemente noticiados envolvendo a sua intimação para prestar depoimento no âmbito de investigação sigilosa em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 91/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 91/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Presidente da Unafisco Voto de Solidariedade (Requerimento n° 91, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Voto encaminhado em 10/03/2026. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 13 | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| 24/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 13 | Autuado o Requerimento nº 91/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE SOLIDARIEDADE, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, AUDITOR FISCAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INTIMAÇÃO, DEPOIMENTO, AMBITO, INVESTIGAÇÃO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, ACESSO, DADOS, MINISTRO, FAMILIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
- 11/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/03/2026 às 18h19
- 10/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 10/03/2026.
À COARQ. - Carta
- 23/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
- Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 13
- 23/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 91/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 13
- RQS 91/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2026 17:17