Requerimento n° 92, de 2026
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de repúdio ao Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas medidas cautelares e determinações proferidas contra auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, bem como a intimação do Sr. Kleber Cabral, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, tudo no âmbito do Inquérito das FakeNews.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 11/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/03/2026 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- RQS 92/2026
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer voto de repúdio ao Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas medidas cautelares e determinações proferidas contra auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, bem como a intimação do Sr. Kleber Cabral, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, tudo no âmbito do Inquérito das FakeNews.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 92/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 92/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Ministro Alexandre de Moraes Voto de Repúdio (Requerimento n° 92, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 13 | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| 24/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 73-79 - DSF nº 13 | Autuado o Requerimento nº 92/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, REPUDIO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DETERMINAÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, AUDITOR FISCAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INTIMAÇÃO, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, AMBITO, INQUERITO, NOTICIA FALSA
- 11/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/03/2026 às 18h19
- 04/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 04/03/2026.
À COARQ.
- 23/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
- Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 13
- 23/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 92/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 73-79 - DSF nº 13
- RQS 92/2026
- Avulso inicial da matéria