Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, sejam incluídos os convidados abaixo que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 01/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 5/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, sejam incluídos os convidados abaixo que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 5, de 2026-CAS, de autoria do Senador Jaime Bagattoli, para que, na Audiência Pública objeto do REQ n.º 119/2025 - CAS, sejam in... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ROTULO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, CARACTERISTICA, NUTRIÇÃO, ADITIVO, PRODUTO QUIMICO, EFEITO, SAUDE PUBLICA, ESTRATEGIA, REGULAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR
- 01/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 119/2025 - CAS, REQ 5/2026 - CAS e REQ 15/2026 - CAS prevista para a 14ª reunião, agendada para 07/04/2026, às 14h.
- 04/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 5, de 2026-CAS, de autoria do Senador Jaime Bagattoli, para que, na Audiência Pública objeto do REQ n.º 119/2025 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2026.
- 24/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:12.
- REQ 5/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 01/04/2026 15:31