Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, sejam incluídos os convidados abaixo que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 27/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 5/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, sejam incluídos os convidados abaixo que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:12. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ROTULO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, CARACTERISTICA, NUTRIÇÃO, ADITIVO, PRODUTO QUIMICO, EFEITO, SAUDE PUBLICA, ESTRATEGIA, REGULAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR
- 27/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2026.
- 24/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:12.
- REQ 5/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2026 12:06