Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 34, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre políticas públicas de proteção às mulheres e meninas e o fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/02/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 34/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre políticas públicas de proteção às mulheres e meninas e o fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 05-26 - para participação em audiência Pública sobre Políticas Públicas de Proteção às Mulheres e Meninas - 050326
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CONSOLIDAÇÃO, FAMILIA, NUCLEO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA
- 25/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão da matéria como extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
- 25/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:34.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2026 17:12