Projeto de Lei n° 740, de 2026
Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento, Infraestrutura > Viação e Transportes
Ementa: Institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 740/2026
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, ESTRADA, TERRAS, DIRETRIZ, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO, AUSENCIA, PAVIMENTAÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, CONEXÃO, AREA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, COMUNIDADE RURAL, DISTRITO, SEDE, PRIORIDADE, RELEVANCIA, ORDEM ECONOMICA E SOCIAL, CRITERIOS, AMBITO, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PREVISÃO, RECURSOS PUBLICOS, FINANCIAMENTO, LINHA DE CREDITO
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 740/2026
- Avulso inicial da matéria