Projeto de Lei n° 740, de 2026
Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento, Infraestrutura > Viação e Transportes
Ementa: Institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 14/04/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 740/2026
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 286-291 - DSF nº 15 | Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 07/04/2026 - 13/04/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, ESTRADA, TERRAS, DIRETRIZ, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO, AUSENCIA, PAVIMENTAÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, CONEXÃO, AREA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, COMUNIDADE RURAL, DISTRITO, SEDE, PRIORIDADE, RELEVANCIA, ORDEM ECONOMICA E SOCIAL, CRITERIOS, AMBITO, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PREVISÃO, RECURSOS PUBLICOS, FINANCIAMENTO, LINHA DE CREDITO
- 14/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
- 06/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CAE.
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 286-291 - DSF nº 15
- PL 740/2026
- Avulso inicial da matéria
