Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 36, de 2026
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), e outros Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/02/2026 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- REQ 36/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão da matéria como extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão da matéria como extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado. À SLSF. | Veja a tramitação
- 26/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 36, de 2026, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votação, em turno único.
- 25/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão da matéria como extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado. À SLSF.
- REQ 36/2026 - CDH
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:42.
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2026 15:53