Petição (SF) n° 8, de 2026
Autoria: Cidadão Marcelo Metzner
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, nos arts. 41 e 39, item 3 da Lei nº 1.079/1950, e no art. 377, II do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 8/2026
- Autor:
- Cidadão Marcelo Metzner
- Data:
- 25/02/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, nos arts. 41 e 39, item 3 da Lei nº 1.079/1950, e no art. 377, II do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2026 14:32