Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 4, de 2026

Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 32/2025-CCT, destinada a instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/02/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
25/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 4/2026 - CCT
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 32/2025-CCT, destinada a instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE MINAS, CRIAÇÃO, CRITERIOS, NORMAS, EXPORTAÇÃO, MINERIO, TERRAS RARAS, AUSENCIA, TRANSFORMAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIAMENTO, REFINAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OURO, PRATA, PLATINA, ESPODUMENIO, LEPIDOLITA, PETALITA, CASSITERITA, MONAZITA, MOLIBDENIO, COLUMBITA, TANTALITA, PIROCLORO, GRAFITA, ZIRCONITA, RUTILO, ILMENITA, COBRE, NIQUEL, COBALTO, AMBLIGONITA, LITIO, ITRIO
25/02/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41.
Última atualização de dados legislativos: 02/03/2026 12:26