Requerimento n° 122, de 2026
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na comunidade Lagoa do Junco, bem como em localidades próximas, a exemplo de Ladeira do Tanguinho, Cedro e Marco do Meio, no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 22/09/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 22/09/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 122/2026
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na comunidade Lagoa do Junco, bem como em localidades próximas, a exemplo de Ladeira do Tanguinho, Cedro e Marco do Meio, no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 122/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 122/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1141/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 122/2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.141, de 2026, ao Ministro de Estado das Comunicações, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 28798/2026 - Ministério das Comunicações
- Autor:
- Ministério das Comunicações
- Data:
- 22/09/2026
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 122/2026
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 28798/2026/MCOM, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 16 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 27/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 47-50 - DSF nº 16 | Autuado o Requerimento nº 122/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/08/2026 - 22/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), AMPLIAÇÃO, COBERTURA, MELHORIA, QUALIDADE, SERVIÇO MOVEL CELULAR, COMUNIDADE, LOCALIDADE, PROXIMIDADE, MUNICIPIO, POÇO VERDE (SE)
- 22/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações, nº 28798, na origem, de 22 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas à tramitação deste requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo.
- 22/09/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 28798/2026/MCOM, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
- OF. 28798/2026 - Ministério das Comunicações
- 24/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.141, de 2026, ao Ministro de Estado das Comunicações, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Laércio Oliveira, contido no Requerimento n° 122, de 2026.
- OFSF 1141/2026
- 18/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 26/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 26/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 16
- 26/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 122/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 47-50 - DSF nº 16
- RQS 122/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/09/2026 14:15