Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional do Frentista!

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
14/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 37/2026 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional do Frentista!
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
01/04/2026
Descrição/Ementa
ONVITE nº 14-26 - para participação em audiência pública para homenagem às trabalhadoras e os trabalhadores pelo Dia do Nacional dos Frentistas - 130426.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, HOMENAGEM, TRABALHADOR, DIA NACIONAL, PROFISSÃO, POSTO DE GASOLINA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO, COMBUSTIVEL, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, NORMAS TECNICAS, SEGURANÇA
14/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 13/04/2026, em atendimento ao REQ 37/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14545&codcol=834
08/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 37/2026 - CDH prevista para a 23ª reunião, agendada para 13/04/2026, às 09h.
04/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Jaime Bagattoli e a Senadora Damares Alves subscrevem o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
27/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2026.
26/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:24.
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2026 11:12