Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional do Frentista!

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
27/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Identificação:
REQ 37/2026 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional do Frentista!
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, HOMENAGEM, TRABALHADOR, DIA NACIONAL, PROFISSÃO, POSTO DE GASOLINA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO, COMBUSTIVEL, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, NORMAS TECNICAS, SEGURANÇA
27/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2026.
26/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:24.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2026 14:51