Petição (SF) n° 9, de 2026

Autoria: Cidadão Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Cidadão Ethienne Thomaz Figueiredo

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 2º e 39, número 2 e 41, da Lei n. 1.079/1950 e no art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
27/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 9/2026
Autor:
Cidadão Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Cidadão Ethienne Thomaz Figueiredo
Data:
27/02/2026
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 2º e 39, número 2 e 41, da Lei n. 1.079/1950 e no art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 12:07