Petição (SF) n° 9, de 2026
Autoria: Cidadão Cidadão 1 (Marco Vinicius Pereira de Carvalho); Cidadão 2 (Ethienne Thomaz Figueiredo).
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 2º e 39, número 2 e 41, da Lei n. 1.079/1950 e no art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 9/2026
- Autor:
- Cidadão Cidadão 1 (Marco Vinicius Pereira de Carvalho); Cidadão 2 (Ethienne Thomaz Figueiredo).
- Data:
- 27/02/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 2º e 39, número 2 e 41, da Lei n. 1.079/1950 e no art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI
Última atualização de dados legislativos: 02/03/2026 09:06