Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 4, de 2026

Autoria: Senador Wilder Morais (PL/GO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4443/2025, que “dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/03/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
27/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 4/2026 - CI
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
02/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4443/2025, que “dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:44. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 11/2026 - CI
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
18/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 4/2026 - CI, para substituir o convidado anteriormente indicado, Fernando Azevedo e Silva, pelo atual presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Pablo Cesário.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 15/2026 - CI
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
26/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 4/2026-CI, para incluir entre os convidados a senhora Rafaela Guedes e o senhor Caique Souza.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 22/2026 - CI
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
14/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Senhor Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026, que trata do PL 4443/2025.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 23/2026 - CI
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
14/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Senhor Enio Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo - Sindicel, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026-CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA, GARANTIA, SEGURANÇA, SUPRIMENTO, ESSENCIALIDADE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, SOBERANIA, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, RISCOS, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, AREA, PROCESSAMENTO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO
28/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a segunda e última audiência pública de instrução do PL 4443/2025, com a participação dos seguintes convidados: Pablo Cesário, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rafaela Guedes, Economista pela UFRJ, Mestre pela FGV e Consultora do CEBRI; Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Guilherme Simões Ferreira, Conselheiro da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).
Informações e materiais adicionais sobre a audiência pública podem ser acessados em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14714
27/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a primeira audiência pública, com a participação dos seguintes convidados: Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos (AMC); Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME); Maria Tereza Almeida Cunha de Castro; Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Enio Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (SINDICEL); Silvia Cristina Alves França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
Informações e materiais adicionais sobre a audiência pública podem ser acessados em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14702
25/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2026 - CI, REQ 11/2026 - CI, REQ 15/2026 - CI, REQ 22/2026 - CI e REQ 23/2026 - CI prevista para a 9ª reunião, agendada para 28/05/2026, às 08h.
25/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2026 - CI, REQ 11/2026 - CI, REQ 15/2026 - CI, REQ 22/2026 - CI e REQ 23/2026 - CI prevista para a 8ª reunião, agendada para 27/05/2026, às 14h.
14/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
07/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/04/2026.
02/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:44.
REQ 4/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2026 10:00