Requerimento n° 127, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre os fatos noticiados em matérias jornalísticas sobre possível irregularidade envolvendo pagamento de cachê à Ministra por empresa contemplada com incentivo fiscal federal via Lei Rouanet.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 03/03/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 127/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre os fatos noticiados em matérias jornalísticas sobre possível irregularidade envolvendo pagamento de cachê à Ministra por empresa contemplada com incentivo fiscal federal via Lei Rouanet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 127/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 127/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 274-279 - DSF nº 19 | Autuado o Requerimento nº 127/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), ESCLARECIMENTOS, NOTICIARIO, IMPRENSA, HIPOTESE, IRREGULARIDADE, PAGAMENTO, MARGARETH MENEZES, EMPRESA, BENEFICIARIO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, CULTURA
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 03/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 127/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 274-279 - DSF nº 19
- RQS 127/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2026 18:07