Requerimento n° 128, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, acerca da autorização concedida à Senhora Ministra de Estado da Cultura para o exercício de atividade artística remunerada, em situação noticiada pela imprensa envolvendo empresa beneficiária de incentivo fiscal federal no âmbito da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 03/03/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 128/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, acerca da autorização concedida à Senhora Ministra de Estado da Cultura para o exercício de atividade artística remunerada, em situação noticiada pela imprensa envolvendo empresa beneficiária de incentivo fiscal federal no âmbito da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 128/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 128/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 286 - DSF nº 19 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 04/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 281-285 - DSF nº 19 | Autuado o Requerimento nº 128/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, COMISSÃO DE ETICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OBJETO, AUTORIZAÇÃO, CHEFE, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), EXERCICIO, ATIVIDADE ARTISTICA, ATIVIDADE REMUNERADA, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, EMPRESA BENEFICIARIA, INCENTIVO FISCAL
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 03/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 286 - DSF nº 19
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 128/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 281-285 - DSF nº 19
- RQS 128/2026
- Avulso inicial da matéria