Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2026

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para o lançamento do 4º Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
09/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 40/2026 - CDH
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para o lançamento do 4º Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:42. | Veja a tramitação

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 08-26 - para participação em audiência pública para o lançamento do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federa - 160326
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, LANÇAMENTO, PLANO, EQUIDADE, GENERO, RAÇA, AMBITO, SENADO, APERFEIÇOAMENTO, GESTÃO, RECURSOS HUMANOS
09/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 16/03/2026, em atendimento ao REQ 40/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14470&codcol=834
09/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 40/2026 - CDH prevista para a 14ª reunião, agendada para 16/03/2026, às 10h.
04/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência, a Senadora Damares Alves o subscreve. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
03/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:42.
REQ 40/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2026 15:46