Projeto de Lei n° 2194, de 2019
Autoria: Deputado Federal André de Paula (PSD/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2194/2019
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Dispõe sobre a exigência de conclusão de curso técnico para o exercício da atividade de imobilização ortopédica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/03/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 04/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2194/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a exigência de conclusão de curso técnico para o exercício da atividade de imobilização ortopédica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2194/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2194/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXIGENCIA, CONCLUSÃO, CURSO TECNICO, EXERCICIO, ATIVIDADE, IMOBILIZAÇÕES, ORTOPEDIA, COMPROVAÇÃO, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, PREVISÃO, CARGA HORARIA, TREINAMENTO, PRATICO, CONDICIONAMENTO, SUPERVISÃO, MEDICO
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2194/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 2194/2019
- Avulso inicial da matéria