Projeto de Lei n° 912, de 2026
Autoria: Deputado Federal Lúcio Vale (PL/PA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7347/2017
Assunto: Política Social > Proteção Social > Idosos
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; e altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
- Melhoria na qualidade de vida das pessoas idosas por meio de atividades físicas e sociais.
- Maior integração dos idosos na comunidade, prevenindo o isolamento social.
- Aumento das oportunidades de trabalho para idosos, com incentivo ao uso de novas tecnologias.
- Fortalecimento das instituições cuidadoras, que deverão oferecer programas de saúde, lazer e educação.
- Conscientização da população sobre a importância de hábitos saudáveis para um envelhecimento ativo.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/03/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 04/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 912/2026
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; e altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 194-201 - DSF nº 20 | Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, SAUDE, PESSOA IDOSA, OBJETIVO, INCENTIVO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, PROJETO, ESPORTE, ATIVIDADE FISICA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, APOIO, REALIZAÇÃO, EVENTO, ESPORTE AMADOR, AUTONOMIA, PREVENÇÃO, ISOLAMENTO, FOMENTO, TRABALHO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, SOCIALIZAÇÃO, DEVERES, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTRUMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DO IDOSO, DIRETRIZ, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, DISTRITO FEDERAL (DF). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, INCLUSÃO, GARANTIA, ATIVIDADE, PESSOA IDOSA
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 194-201 - DSF nº 20
- PL 912/2026
- Avulso inicial da matéria