Projeto de Lei n° 912, de 2026
Autoria: Deputado Federal Lúcio Vale (PL/PA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7347/2017
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; e altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/03/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 04/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 912/2026
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; e altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 912/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/03/2026 08:32