Requerimento n° 138, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre a denúncia formal encaminhada à Open Government Partnership (OGP), em janeiro de 2026, envolvendo manifestações institucionais atribuídas à Casa Civil relacionadas à Transparência Internacional, bem como sobre a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública e dos compromissos internacionais do Brasil na agenda de governo aberto.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 04/03/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 138/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre a denúncia formal encaminhada à Open Government Partnership (OGP), em janeiro de 2026, envolvendo manifestações institucionais atribuídas à Casa Civil relacionadas à Transparência Internacional, bem como sobre a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública e dos compromissos internacionais do Brasil na agenda de governo aberto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 138/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 138/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 462 - DSF nº 20 | O Requerimentos vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 05/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 449-454 - DSF nº 20 | Autuado o Requerimento nº 138/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, OBJETO, ENCAMINHAMENTO, DENUNCIA, INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA, MANIFESTAÇÃO, RELACIONAMENTO, TRANSPARENCIA, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COMPROMISSO, BRASIL, TENTATIVA, ASSEDIO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO, RELATORIO, INDICE, CORRUPÇÃO
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimentos vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 462 - DSF nº 20
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 138/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 449-454 - DSF nº 20
- RQS 138/2026
- Avulso inicial da matéria