Requerimento n° 139, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, sobre as medidas estruturantes adotadas para fortalecimento da integridade pública, do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, da aplicação da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), da transparência ativa e da preservação do espaço cívico, diante do resultado do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2025 e de suas repercussões institucionais e econômicas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 04/03/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 139/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, sobre as medidas estruturantes adotadas para fortalecimento da integridade pública, do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, da aplicação da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), da transparência ativa e da preservação do espaço cívico, diante do resultado do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2025 e de suas repercussões institucionais e econômicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 139/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 139/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 462 - DSF nº 20 | O Requerimentos vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 05/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 455-461 - DSF nº 20 | Autuado o Requerimento nº 139/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ESCLARECIMENTOS, MEDIDA, PROVIDENCIA, ESTRUTURAÇÃO, INTEGRIDADE, SISTEMA, CORREIÇÃO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PUBLICIDADE, CORRELAÇÃO, POSIÇÃO, BRASIL, INDICE, AMBITO INTERNACIONAL, CORRUPÇÃO, Transparência Internacional
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimentos vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 462 - DSF nº 20
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 139/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 455-461 - DSF nº 20
- RQS 139/2026
- Avulso inicial da matéria