Indicação n° 6, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para avaliar a ampliação do acesso ao medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes adultos diagnosticados com Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 04/03/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/03/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 6/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para avaliar a ampliação do acesso ao medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes adultos diagnosticados com Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 6/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 6/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 84/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 6, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 84 de 2026 ao Ministro de Estado da Saúde que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 6 de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 162-165 - DSF nº 20 | Autuada a Indicação nº 6/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 05/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 84 de 2026 ao Ministro de Estado da Saúde que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, encaminha a Indicação nº 6 de 2026.
- OFSF 84/2026
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 04/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 6/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 162-165 - DSF nº 20
- INS 6/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2026 18:31