Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2026

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública na CDH com o objetivo de apresentar os serviços do Senado Federal na prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e equidade de gênero, bem como apresentar o lançamento dos Planos de Acessibilidade e de Sustentabilidade Ambiental, conduzidos pelo Núcleo de Responsabilidade Socioambiental do Senado Federal Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
11/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 42/2026 - CDH
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública na CDH com o objetivo de apresentar os serviços do Senado Federal na prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e equidade de gênero.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, SERVIÇO, SENADO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, EQUIDADE, GENERO, CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, Mês Internacional da Mulher, MARÇO
11/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento, com alteração do objeto para contemplar o lançamento dos Planos de Acessibilidade e de Sustentabilidade Ambiental, conduzidos pelo Núcleo de Responsabilidade Socioambiental do Senado Federal.
06/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.
04/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18.
REQ 42/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2026 19:51