Requerimento n° 158, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a atuação institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), especialmente sobre a emissão da Nota Pública nº 05/2026, que trata de conflito internacional entre Estados estrangeiros.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 09/03/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 158/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a atuação institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), especialmente sobre a emissão da Nota Pública nº 05/2026, que trata de conflito internacional entre Estados estrangeiros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 158/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 158/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 23 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 96-103 - DSF nº 23 | Autuado o Requerimento nº 158/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, OBJETO, ATUAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), EMISSÃO, NOTA OFICIAL, CONFLITO, AÇÃO MILITAR, PAIS ESTRANGEIRO
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 09/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 23
- 09/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 158/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 96-103 - DSF nº 23
- RQS 158/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2026 18:15