Requerimento da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. n° 1, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o neuroblastoma no Brasil: urgência no acesso ao tratamento pelo SUS para salvar vidas na primeira infância.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/03/2026 - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Último estado:
- 26/03/2026 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o neuroblastoma no Brasil: urgência no acesso ao tratamento pelo SUS para salvar vidas na primeira infância.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Subcomissão nesta data às 11:46. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 2/2026 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CASCANCER seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer (CASCANCER), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, URGENCIA, ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, DOENÇA RARA, PACIENTE, CRIANÇA, PROTEÇÃO, VIDA, INFANCIA
- 26/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Tramitação encerrada em virtude de realização de audiência pública objeto do requerimento.
- 26/03/2026
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/03/2026, em atendimento aos REQ 1/2026 - CASCANCER e REQ 2/2026 - CASCANCER. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14505&codcol=2792
- 20/03/2026
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 1/2026 - CASCANCER prevista para a 1ª reunião, agendada para 26/03/2026, às 09h30.
- 20/03/2026
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer., agendada para o dia 26/03/2026.
- 09/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Subcomissão nesta data às 11:46.
- REQ 1/2026 - CASCANCER
Última atualização de dados legislativos: 26/03/2026 15:07