Projeto de Lei n° 4254, de 2025
Autoria: Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4254/2025
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco.
O que é
A proposta reconhece a Poesia do Pajeú como uma manifestação da cultura nacional. Essa expressão cultural é típica da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco.
O que diz o autor
O reconhecimento oficial da Poesia do Pajeú pode valorizar a cultura local, promover o turismo cultural e incentivar a preservação das tradições da região do Pajeú.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão - De 02/09/2026 a 09/09/2026
- Último local:
- 01/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/09/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4254/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4254/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4254/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (PSD/PE)
- Data:
- 06/07/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4254, de 2025, que Reconhece como manifestação da cultura nacional a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 54/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4254, de 2025, que Reconhece como manifestação da cultura nacional a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria . À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4254/2025, que “reconhece como manifestação da cultura nacional a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria . À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 42 | A presente matéria vai à CE. |
| 10/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 23 | Autuado o Projeto de Lei nº 4254/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 01/09/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 02/09/2026 - 09/09/2026: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, POESIA, REGIÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
- Matérias relacionadas:
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o REQ nº 41/2026-CE, que solicita urgência para o presente projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 01/09/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
- 01/09/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria .
À SLSF - REQ 41/2026 - CE
- P.S 54/2026 - CE
- 01/09/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:52.
- 28/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.
- 06/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 17/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
- 06/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 42
- 09/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4254/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 23
- PL 4254/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 01:31
