Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas desaúde, educação e inclusão social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 11/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 44/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas desaúde, educação e inclusão social.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 17-26 - para participação em audiência pública sobre a Síndrome de Prader-Willi - 270426
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Educação e Cultura (CE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIFICULDADE, PACIENTE, DOENÇA GENETICA, DOENÇA RARA, DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO, DESENVOLVIMENTO, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL
- 11/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Em seguida, é aprovado o requerimento.
- 11/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:26.
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2026 09:40