Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 1, de 2026
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel dos marketplaces digitais na estruturação, facilitação e escala de atividades ilícitas, com foco nos efeitos concretos sobre a segurança pública, a criminalidade organizada e a proteção do consumidor.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/03/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 17/03/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CDR
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel dos marketplaces digitais na estruturação, facilitação e escala de atividades ilícitas, com foco nos efeitos concretos sobre a segurança pública, a criminalidade organizada e a proteção do consumidor.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SITE, COMPRA E VENDA, INTERNET, ESTRUTURAÇÃO, FACILITAÇÃO, ESCALA, ATO ILICITO, EFEITO, SEGURANÇA PUBLICA, CRIME ORGANIZADO, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, IRREGULARIDADE, EQUIPAMENTOS, AUSENCIA, CERTIFICADO
- 17/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
- 13/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/03/2026.
- 11/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:03.
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2026 12:42