Projeto de Lei n° 4638, de 2023
Autoria: Deputada Federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4638/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.
- Reconhecimento e valorização das mulheres que atuam no setor da construção civil.
- Incentivo à participação feminina em um setor tradicionalmente dominado por homens.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/03/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 11/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4638/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4638/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4638/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 166-168 - DSF nº 25 | Autuado o Projeto de Lei nº 4638/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MULHER, CONSTRUÇÃO CIVIL, MES, MARÇO
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4638/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 166-168 - DSF nº 25
- PL 4638/2023
- Avulso inicial da matéria
