Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a obesidade como grave problema de saúde pública, devendo o Estado adotar políticas públicas eficazes de prevenção e tratamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 14/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 11/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 12/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a obesidade como grave problema de saúde pública, devendo o Estado adotar políticas públicas eficazes de prevenção e tratamento.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 11 e 14, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública destinada a debater a obesid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 11 e 14, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública destinada a debater a obesid... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, OBESIDADE, GRAVIDADE, PROBLEMA, SAUDE PUBLICA, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, TRATAMENTO
- 14/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/04/2026, em atendimento aos REQ 11/2026 - CAS e REQ 14/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14550&codcol=40
- 09/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 11/2026 - CAS e REQ 14/2026 - CAS prevista para a 16ª reunião, agendada para 14/04/2026, às 14h.
- 18/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 11 e 14, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública destinada a debater a obesidade como grave problema de saúde pública, devendo o Estado adotar políticas públicas eficazes de prevenção e tratamento.
- REQ 14/2026 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.
- 12/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:23.
- REQ 11/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2026 17:11