Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 34, de 2026
Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Natureza: Informações
Ementa: Requer a instauração de procedimento fiscalizatório com o objetivo de apurar a regularidade do cumprimento da contratação de seguros nos contextos federais
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 34/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 12/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a instauração de procedimento fiscalizatório com o objetivo de apurar a regularidade do cumprimento da contratação de seguros nos contextos federais
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBJETIVO, APURAÇÃO, REGULARIDADE, CUMPRIMENTO, CONTRATAÇÃO, SEGUROS, CARATER OBRIGATORIO, AMBITO, CONTRATO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO
- 12/03/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:47.
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2026 08:58