Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater "Por que não à guerra e sim à paz?"

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
06/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 48/2026 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater "Por que não à guerra e sim à paz?"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/03/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 13-26 - para participação em audiência pública para debater o tema: Por que não à guerra e sim à paz - 060426
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GUERRA, CONFLITO, MORTE, VITIMA, CRIANÇA, JOVEM, PESSOAS, INOCENCIA, LUTA, PAZ
06/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 06/04/2026, em atendimento ao REQ 48/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14538&codcol=834
30/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 48/2026 - CDH prevista para a 20ª reunião, agendada para 06/04/2026, às 09h.
18/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova a inclusão do requerimento extrapauta. Por fim, a Comissão aprova o requerimento.
17/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:09.
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2026 13:48