Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer o aditamento do REQ - CDH 11/2026, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 10/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 49/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ - CDH 11/2026, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CAMPANHA, DIA INTERNACIONAL, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ERRADICAÇÃO, BRASIL
- 10/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/07/2026, em atendimento aos REQ 11/2026 - CDH e REQ 49/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14826&codcol=834
- 03/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 11/2026 - CDH e REQ 49/2026 - CDH prevista para a 51ª reunião, agendada para 09/07/2026, às 10h.
- 18/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do requerimento extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- 17/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:10.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2026 14:05