Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer inclusão de convidados em Audiência Pública objeto do REQ 15/2026 da CDH (campanha “Setembro Amarelo”, voltada à prevenção do suicídio e à valorização da vida).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 50/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados em Audiência Pública objeto do REQ 15/2026 da CDH (campanha “Setembro Amarelo”, voltada à prevenção do suicídio e à valorização da vida).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, Campanha Setembro Amarelo, PREVENÇÃO, SUICIDIO, VALORIZAÇÃO, VIDA, OBSTACULO, PROGRESSO, DESENVOLVIMENTO, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE MENTAL
18/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do requerimento extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
17/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:11.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2026 15:41