Requerimento n° 199, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre protocolos institucionais de prevenção à violência simbólica, moral e sexual em instituições de ensino vinculadas às Forças Armadas, bem como sobre episódio recentemente noticiado envolvendo estudantes do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 17/03/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 08/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 199/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 199/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre protocolos institucionais de prevenção à violência simbólica, moral e sexual em instituições de ensino vinculadas às Forças Armadas, bem como sobre episódio recentemente noticiado envolvendo estudantes do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 199/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 29 | O presente Requerimentos vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 18/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 232-236 - DSF nº 29 | Autuado o Requerimento nº 199/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 17/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, PROTOCOLO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VIOLENCIA MORAL, ASSEDIO SEXUAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VINCULAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, ESTUDANTE, INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA)
- 08/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 17/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 17/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente Requerimentos vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 29
- 17/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 199/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 232-236 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- RQS 199/2026
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2026 14:15