Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir os direitos das pessoas com Síndrome de Down no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
30/03/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 51/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os direitos das pessoas com Síndrome de Down no Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
18/03/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 11-26 - para participar de audiência pública sobre os direitos das pessoas com Síndrome de Down - 300326
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, SINDROME DE DOWN, ACESSO, SAUDE, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHO ASSALARIADO
30/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 30/03/2026, em atendimento ao REQ 51/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14522&codcol=834
23/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 51/2026 - CDH prevista para a 19ª reunião, agendada para 30/03/2026, às 14h.
18/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do requerimento extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
17/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 23:23.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2026 16:42