Requerimento n° 206, de 2026
Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 1029/2026 (Substitutivo-CD).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 206/2026
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 1029/2026 (Substitutivo-CD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 206/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 206/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 1251-1253 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 206/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 18/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 206/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1251-1253 - DSF nº 30
- RQS 206/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2026 17:47